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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 4.137,38

Último movimento: Indeferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0001-97 (EXEQUENTE) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Reu

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010773-97.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA 4915-A EXECUTADO: MARIA DAS DORES SILVA SANTOS DECISÃO Tendo em vista o óbito da parte executada, bem como a informação de inexistência de bens e herdeiros, conforme certidão de Id. 178766232, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital da... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE DA SILVA

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE INAIR HORTÊNCIA ROSA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1834

Autor:

LUCIMARA APARECIDA DE SOUZA PAULO OLIVEIRA· OAB MG 203237· CPF 014.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1834

Reu:

LUCIMARA APARECIDA DE SOUZA PAULO OLIVEIRA· OAB MG 203237· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 30.945,10

Último movimento: Decorrido prazo de ERNANI PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Reu

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

JEFFERSON SOARES DA SILVA· OAB PE 48606· CPF 107.***.***-77

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 7.851,03

Autor

MARIA DAS DORES SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA· OAB SE 4343· CPF 812.***.***-53

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLIS

Advogados

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Autor:

MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA· OAB SE 4343· CPF 812.***.***-53

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA· OAB SE 4343· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENILSON SILVA DOS SANTOS

ELISANDRA SILVA DOS SANTOS SOARESCPF

JOSÉ BENILTON SILVA DOS SANTOS

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Reu

DANIELA DA SILVA DANTAS

JOSE SIQUEIRA SILVA

JOSELITO SILVA DOS SANTOS

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

MARIA VITÓRIA SILVA LUCENA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENILSON SILVA DOS SANTOS

ELISANDRA SILVA DOS SANTOS SOARESCPF

JOSÉ BENILTON SILVA DOS SANTOS

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Reu

DANIELA DA SILVA DANTAS

JOSE SIQUEIRA SILVA

JOSELITO SILVA DOS SANTOS

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

MARIA VITÓRIA SILVA LUCENA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 57.863,40

Autor

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS ROSSICPF

DIVINA LUCIA SANTOS MARCELINOCPF

JOSE LUIS DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO MARCELINOCPF

HELIO ROSSICPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE NILZO MICHELINO DOS SANTOS E MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB SP 888888

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 57.863,40

Autor

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS ROSSICPF

DIVINA LUCIA SANTOS MARCELINOCPF

JOSE LUIS DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO MARCELINOCPF

HELIO ROSSICPF

+ 5 outros

Reu

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

NILZO MICHELINO DOS SANTOS

ESPOLIO DE NILZO MICHELINO DOS SANTOS E MARIA DAS DORES SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 153687· CPF 081.***.***-88

Autor:

NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 421050· CPF 358.***.***-94

Autor:

VINICIUS RUDOLF· OAB SP 284347· CPF 311.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

FERNANDA SIMONI· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES MEDEIROS RIBEIROCPF

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES DE MEDEIROSCPF

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS DE LIMACPF

MARIA ROSALIA ALVES DE MEDEIROSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 53.589,23

Autor

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Autor:

KATARINA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 9664· CPF 009.***.***-02

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 53.589,23

Autor

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GENILDA GOMES LISBOACPF

MARIA GORETTI DE VASCONCELOS MONTEIROCPF

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS DE LIMACPF

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRACPF

MARCIA MOUSINHO LAGOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETTI DE VASCONCELOS MONTEIROCPF

MARIA GENILDA GOMES LISBOACPF

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS DORES SILVA SANTOS DE LIMACPF

MARCIA MOUSINHO LAGOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2025)

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