MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUES

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS· OAB CE 34613· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA TORRES MELO MOREIRA· OAB CE 33380· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MILENA TORRES MELO MOREIRA· OAB CE 33380· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EVELINE LOPES CARNEIRO· OAB CE 17775· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EVELINE LOPES CARNEIRO - CE17775-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DE PERÍODO INDICADO EM DECLARAÇÃO DE ENTE PÚBLICO E CONFIRMADO PELO INÍCIO DE PROVA MATERIAL E PROVA ORAL. CONTRIBUIÇÕES EXTEMPORÂNEAS. DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. PANDEMIA DE COVID-19. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA. CONTRIBU... (15/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EVELINE LOPES CARNEIRO· OAB CE 17775· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EVELINE LOPES CARNEIRO - CE17775-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DE PERÍODO INDICADO EM DECLARAÇÃO DE ENTE PÚBLICO E CONFIRMADO PELO INÍCIO DE PROVA MATERIAL E PROVA ORAL. CONTRIBUIÇÕES EXTEMPORÂNEAS. DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. PANDEMIA DE COVID-19. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA. CONTRIBU... (15/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EVELINE LOPES CARNEIRO· OAB CE 17775· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS DORES SOUSA RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EVELINE LOPES CARNEIRO - CE17775-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO DE PERÍODO INDICADO EM DECLARAÇÃO DE ENTE PÚBLICO E CONFIRMADO PELO INÍCIO DE PROVA MATERIAL E PROVA ORAL. CONTRIBUIÇÕES EXTEMPORÂNEAS. DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. PANDEMIA DE COVID-19. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA. CONTRIBU... (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DE SOUSA RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 22.750,00

Autor

MARIA DAS DORES DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 22.750,00

Autor

MARIA DAS DORES DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DE SOUSA RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DE SOUSA RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA· OAB PI 5874· CPF 640.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DE SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

NATALIA BARBOSA TREVIZANI· OAB CE 40625· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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