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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2001

Distribuição

03/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES

Reu

INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NORTE-NORDESTE S/A.CPF

SUL AMERICA SEGUROS SA

Advogados

Autor:

ARILMA DE OLIVEIRA BAHIA· OAB BA 35645· CPF 767.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA REGO DE QUEIROZ CUNHA· OAB BA 54861· CPF 315.***.***-00

Autor:

RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO· OAB BA 7687· CPF 263.***.***-91

Autor:

GABRIEL FREDERICO CESAR DOS REIS· OAB BA 32795· CPF 017.***.***-94

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sul America Seguros Sa em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 16.971,86

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200579394 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (13/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 16.971,86

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES

Último movimento: Remessa (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVESCPF

JOSE ALVES DO BONFIMCPF

Reu

FRANCISCA DE SOUSA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Autor:

JESSICA DA SILVA MATOS· OAB CE 51440· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200953659 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

FRANCISCA DE SOUSA BEZERRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVESCPF

JOSE ALVES DO BONFIMCPF

Advogados

Reu:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Reu:

JESSICA DA SILVA MATOS· OAB CE 51440· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DA SILVA MATOS

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE ALVES DO BONFIM

MARIA DAS GRACAS ALVES

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MATOS· OAB CE 51440· CPF 061.***.***-14

Autor:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Reu:

JESSICA DA SILVA MATOS· OAB CE 51440· CPF 061.***.***-14

Reu:

JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA· OAB CE 10175· CPF 347.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogados

Autor:

CLECIO MARCIANO DE LIMA· OAB DF 30557· CPF 830.***.***-00

Autor:

RALFFER JOSE PINTO BARBOSA· OAB DF 33311· CPF 010.***.***-54

Reu:

CLECIO MARCIANO DE LIMA· OAB DF 30557· CPF 830.***.***-00

Reu:

RALFFER JOSE PINTO BARBOSA· OAB DF 33311· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

CLECIA ARAUJO DE MATOS· OAB ES 33664· CPF 012.***.***-13

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLECIA ARAUJO DE MATOS· OAB ES 33664· CPF 012.***.***-13

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA ARAUJO DE MATOS· OAB ES 33664· CPF 012.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CLECIA ARAUJO DE MATOS· OAB ES 33664· CPF 012.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLECIA ARAUJO DE MATOS· OAB ES 33664· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (11/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VITAL NUNES DOS SANTOSCPF

OZANETE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES

LUIS RODRIGUES ALVES

MIGUEL RODRIGUES ALVES

MARIA DAS GRACAS ALVES

JOSEFA RODRIGUES ALVES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JÃSSICA CATTELAN DOS REIS· OAB GO 63316

Outros

WILIAM CARRIJO ALVES· OAB GO 58545

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EUDES MIGUEL

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA GOMES

Reu:

VALDILEUZA SILVA DA ANUNCIAÇÃO· OAB GO 38153

Último movimento: Mandado Cumprido (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 16.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GIOVANNI VASCONCELOS MARTINS· OAB MG 149898

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907

Autor:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298

Reu:

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA· OAB MG 122923

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 23.101,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA· OAB MG 119194

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB MG 152519

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2023)

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