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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIO BASTOS DE SOUZACPF

MARIA DAS GRACAS BASTOS MATOSCPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA· OAB BA 46279· CPF 031.***.***-69

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Outros

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BASTOS MATOS em 08/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 125.179,71

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA DAS GRACAS BASTOSCPF

Advogados

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023 (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE SANTOS MARTINS ARAUJOCPF

MARIA DAS GRACAS MAFRACPF

MARIA DAS DORES BASILIO DO NASCIMENTOCPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARISETE CAMARA DE ANDRADECPF

MARIA HELENA MACIELCPF

MARIA APARECIDA REGIS FRANCISCOCPF

LAURITA AGUSTINHA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS BASTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA MACIEL em 28/02/2025 23:59. (02/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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