Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

PAULO ROBERTO VIGNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO VIGNA

RICARDO YAMIN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS REIS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477, RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 DESPACHO Considerando que as partes já se manifestaram sobre o laudo pericial e que não há outras provas a produzir, declaro encerrada a fase de instrução e anuncio o julgamento. Intimem-se as partes e façam os autos conclusos para sentença. Salvador/BA, data registrada no s... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENID... (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA· OAB MG 118195· CPF 087.***.***-01

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Remessa (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 116.518,77

Autor

JOSE DE RIBAMAR SOUSACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MOTO

RUTE HELENA RODRIGUES GARCIA

CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.292,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.292,92

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS REIS. REU: BANCO BRADESCO. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802978-97.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIA DAS GRACAS DOS REIS em face de BANCO BRADESCO. Analisando-se os autos, verifica-se que foi realizado depósito dos valores devidos (ID 129309112). O exequente, em p... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009157-72.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS REIS ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS JOSÉCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA PERBEILS BRAVO· OAB RJ 247885· CPF 185.***.***-37

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO· OAB RJ 115185· CPF 082.***.***-36

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 798,31

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS JOSÉCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

RemuneraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS JOSÉCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS REIS JOSÉCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RJ 253447· CPF 828.***.***-44

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5084939-13.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DOS REIS JOSÉ ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RemuneraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS JOSÉCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS REIS JOSÉCPF

Advogados

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RJ 253447· CPF 828.***.***-44

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS REIS JOSÉCPF

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal