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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 938,68

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENE CAMPOS SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINSCPF

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

VALDENE CAMPOS SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 11.050,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOSCPF

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOSCPF

BANCO FICSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BARBOSA DE QUEIROZ

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

CAMILA BARBOSA DE QUEIROZ

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO FICSA S/A

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SP 310120

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

CAMILA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SP 310120

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO FICSA S/A

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SP 310120

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

CAMILA BARBOSA DE QUEIROZ· OAB SP 310120

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 497.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

MAXIMIDIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DELCARLA SILVA NOVAIS· OAB MS 18819· CPF 024.***.***-70

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DIEGO GALBINSKI· OAB RS 47105· CPF 901.***.***-87

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

DELCARLA SILVA NOVAIS· OAB MS 18819· CPF 024.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIEGO GALBINSKI· OAB RS 47105· CPF 901.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARI

Reu

FERNANDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DA SILVA SANTOSCPF

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Autor:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 062735· CPF 823.***.***-87

Reu:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Reu:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 062735· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Autor:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 062735· CPF 823.***.***-87

Reu:

WILSON LUIZ DE PAULA· OAB PR 018139· CPF 680.***.***-91

Reu:

CLÉLIO DE ANDRADE JÚNIOR· OAB PR 062735· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEMERSON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 65522· CPF 130.***.***-47

Último movimento: Publicação (26/12/2025)

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