Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 164.756,41

Autor

MARCELINO JOSE PEREIRACPF

CONCEICAO DE MARIA MONTEIROCPF

LENILDE FERREIRA DE AGUIARCPF

ROSA HELENA SANTANA DUARTECPF

VAROA VARAO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FREIRECPF

MARIZAURA RIBEIRO FERREIRACPF

MARIA DO CARMO LIMA RIBEIROCPF

MARINILDA GUIMARAES ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUR----

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FREIRE BEZERRACPF

Reu

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FREIRE BEZERRACPF

Reu

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FREIRE BEZERRACPF

Reu

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 4.660,27

Autor

MARIA DAS GRACAS FREIRE BEZERRACPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.CNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

ENY BITTENENCOURT· OAB BA 29442

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 4.660,27

Autor

MARIA DAS GRACAS FREIRE BEZERRACPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.CNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 3.664,60

Autor

MARIA DAS GRACAS FREIRE BEZERRACPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA· OAB MG 169804· CPF 096.***.***-73

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB AC 4734· CPF 107.***.***-01

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal