MARIA DAS GRACAS FREIRE ACADEMIA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 164.756,41

Autor

MARCELINO JOSE PEREIRACPF

CONCEICAO DE MARIA MONTEIROCPF

LENILDE FERREIRA DE AGUIARCPF

ROSA HELENA SANTANA DUARTECPF

VAROA VARAO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FREIRECPF

MARIZAURA RIBEIRO FERREIRACPF

MARIA DO CARMO LIMA RIBEIROCPF

MARINILDA GUIMARAES ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUR----

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 4.374,90

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Autor:

BRUNO ROMERO CARVALHO LIMA· OAB CE 44829· CPF 613.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 168697387 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 4.374,90

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO CARVALHO LIMA· OAB CE 44829· CPF 613.***.***-93

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

BRUNO ROMERO CARVALHO LIMA· OAB CE 44829· CPF 613.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRE RECORRIDO: ESTADO DO CEARA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSIONISTA DE EX-SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDF). CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO PDF A INATIVOS E PENSIONISTAS. ADI 3.516/CE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO INDEVIDA DOS PROVENTOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO CARVALHO LIMA· OAB CE 44829· CPF 613.***.***-93

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

BRUNO ROMERO CARVALHO LIMA· OAB CE 44829· CPF 613.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRE RECORRIDO: ESTADO DO CEARA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSIONISTA DE EX-SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDF). CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TRIBUNAL DE CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO PDF A INATIVOS E PENSIONISTAS. ADI 3.516/CE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO INDEVIDA DOS PROVENTOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 83.373,37

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRECPF

DANIEL MENDES FREIRECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB CE 38828· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 79.062,62

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 46673· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182571639 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 79.062,62

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRECPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 46673· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MENDES FREIRE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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