MARIA DAS GRACAS PESSOA DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181307211 (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOA

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOA

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Autor:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE CRISTIELIO DE AQUINO· OAB RN 19215· CPF 083.***.***-71

Reu:

TEREZINHA GOMES DE CARVALHO NETA· OAB RN 18634· CPF 083.***.***-86

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000732-18.2024.8.06.0107 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 13-05-2026 e término às 09:00 horas do dia 20-05-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

NAZARE

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOA

Advogados

Autor:

ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO· OAB DF 416· CPF 049.***.***-68

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS PESSOA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELISANGELA APARECIDA PESSOACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS PESSOACPF

ADAIR JOSE PESSOACPF

ADALBERTO APARECIDO PESSOACPF

ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUESCPF

ROBERTO CARLOS PESSOACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA APARECIDA PESSOACPF

Reu

ADAIR JOSE PESSOACPF

ADALBERTO APARECIDO PESSOACPF

ALISSANDRO LAURENTINO PESSOACPF

ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS PESSOA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Autor:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELISANGELA APARECIDA PESSOA, CPF nº 67393390230 ADVOGADOS DO APELANTE: MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA, OAB nº RO8681, JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996 APELADOS: MARIA DAS GRACAS PESSOA, CPF nº 46969390225, ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUES, CPF nº 97589314234, ADAIR JOSE PESSOA, CPF nº 69074682200, ROBERTO CARLOS PESSOA, CPF nº 64027856287, ADALBERTO APARECIDO PESSOA, CPF nº 46969403220, VANUSA PESSOA GONCALVES,... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA APARECIDA PESSOACPF

Reu

ADAIR JOSE PESSOACPF

ADALBERTO APARECIDO PESSOACPF

ALISSANDRO LAURENTINO PESSOACPF

ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS PESSOA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Autor:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA· OAB RO 8681· CPF 002.***.***-11

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELISANGELA APARECIDA PESSOA, CPF nº 67393390230 ADVOGADOS DO APELANTE: MATHEUS FILIPE DA SILVA COSTA, OAB nº RO8681, JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996 APELADOS: MARIA DAS GRACAS PESSOA, CPF nº 46969390225, ELISSANDRA LAURENTINO PESSOA RODRIGUES, CPF nº 97589314234, ADAIR JOSE PESSOA, CPF nº 69074682200, ROBERTO CARLOS PESSOA, CPF nº 64027856287, ADALBERTO APARECIDO PESSOA, CPF nº 46969403220, VANUSA PESSOA GONCALVES,... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS JERONIMO DE SANTANACPF

MARIA DAS GRACAS PESSOA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS DE LIMACPF

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

MARIA DAS GRACAS TINOCO PIRESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DIAS DE HOLANDA JO· OAB PE 34667· CPF 088.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de citação (outros). (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal