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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 37.064,21

Autor

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REPRESENTADO POR ARLETE RODRIGUES SANTIAGOCPF

Reu

JOSE MANOEL RIBEIRO FILHOCPF

MARIA DALVA RIBEIRO PEREIRACPF

RAIMUNDO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

MANOEL MESSIAS RIBEIROCPF

GERALDINA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GILMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA· OAB SP 322409· CPF 168.***.***-70

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES· OAB SP 335137· CPF 029.***.***-06

Reu:

KATIA SILENE PAULO BEDO· OAB SP 483106· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

24/03/2018

Valor

R$ 70.225,69

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 70.225,69

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA DAS GRACAS SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/01/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 392.126,21

Autor

MARIA DAS GRACAS PESSOACPF

MARIA DAS GRACAS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS GRACAS PEIXOTOCPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA COSTACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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