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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 9.826,59

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasMonitória

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEONARDO PEREIRA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LEONARDO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0003522-04.2021.8.27.2740/TO RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766) RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO004740) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso que versa sobre controvérsia relacionada à validade e aos efeitos jurídicos decorrentes de contrato de cartão de crédito consignado com reserva de... (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Petição (TRE-SP) (19/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DA RMI DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. RURAL. INCLUSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE PARA FINS DE CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. TEMA 322 DA TNU. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ALEGAÇÃ... (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 81.137,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFEU GERALDO MATOS GUIMARAESCPF

Reu

CRUZ AZUL DE SãO PAULOCNPJ

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 81.137,43

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CRUZ AZUL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALFEU GERALDO MATOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR FAVA ARRUDA· OAB DF 0000000· CPF 483.***.***-04

Autor:

MARIA DAS GRACAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 417963· CPF 308.***.***-11

Autor:

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO· OAB SP 088494· CPF 014.***.***-90

Reu:

SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB SP 251110· CPF 272.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 81.137,43

Autor

CRUZ AZUL DE SãO PAULOCNPJ

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM

Reu

ALFEU GERALDO MATOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO· OAB SP 088494· CPF 014.***.***-90

Autor:

MARIANA SERRANO GOLTZMAN· OAB SP 290632· CPF 332.***.***-26

Autor:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Reu:

SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB SP 251110· CPF 272.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 31.567,22

Autor

MARCENARIA SAO SEBASTIAO MECNPJ

BRUNA GRAZIELE LIMACPF

Reu

MARCENARIA SAO SEBASTIAO MECNPJ

BRUNA GRAZIELE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DIONISIO DE SOUZA· OAB SP 428572· CPF 415.***.***-09

Autor:

BRUNA GRAZIELE LIMA· OAB SP 389507· CPF 376.***.***-05

Reu:

BRUNA GRAZIELE LIMA· OAB SP 389507· CPF 376.***.***-05

Outros

RAFAEL AUGUSTO COSTA· OAB SP 338736

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCENARIA SAO SEBASTIAO MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DIONISIO DE SOUZA· OAB SP 428572· CPF 415.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA GRAZIELE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNA GRAZIELE LIMA· OAB SP 389507· CPF 376.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA GRAZIELE LIMACPF

Reu

MARCENARIA SAO SEBASTIAO MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA GRAZIELE LIMA· OAB SP 389507· CPF 376.***.***-05

Reu:

LUCAS DIONISIO DE SOUZA· OAB SP 428572· CPF 415.***.***-09

Reu:

RAFAEL AUGUSTO COSTA· OAB SP 338736· CPF 298.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 31.567,22

Autor

BRUNA GRAZIELE LIMACPF

Reu

MARCENARIA SAO SEBASTIAO MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA GRAZIELE LIMA· OAB SP 389507· CPF 376.***.***-05

Reu:

LUCAS DIONISIO DE SOUZA· OAB SP 428572· CPF 415.***.***-09

Reu:

RAFAEL AUGUSTO COSTA· OAB SP 338736· CPF 298.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 1.997,24

Autor

CRUZ AZUL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REBECA LUCENA RIBEIRO· OAB SP 503694· CPF 030.***.***-00

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS SOARES CARDOSO DOS SANTOS· OAB SP 417963· CPF 308.***.***-11

Autor:

JORGE LUIZ SALDANHA· OAB SP 360562· CPF 417.***.***-20

Autor:

MATHEUS CAETANO· CPF 467.***.***-94

Reu:

RAPHAEL SOARES MIOTTO· OAB SP 392721· CPF 441.***.***-70

Reu:

ADRIANO GIUDICE FIORINI· OAB SP 394197· CPF 397.***.***-00

Reu:

DENILSON MIOTTO· OAB SP 416673· CPF 106.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (24/04/2026)

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