Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AELSON VIEIRA BAGUNDESCPF

JOSE RONALDO BAGUNDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AELSON VIEIRA BAGUNDESCPF

JOSE RONALDO BAGUNDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016516-24.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE RONALDO BAGUNDES JUNIOR, AELSON VIEIRA BAGUNDES DECISÃO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de JOSÉ RONALDO BAGUNDES JÚNIOR e AELSON VIEIRA BAGUNDES, imputando-lhes a prática do delito previsto no artigo 140, § 3º, c/c o artigo 141, inciso III, ambos do Código Penal. Narra a exordial acusatória que, no dia 23 de março... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 43.415,84

Autor

MARIA TEREZA DAS MERCES MAIACPF

Outros

VERONICA DOS SANTOS BARROS· OAB PA 25204· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 74.096,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 74.096,54

Autor

MANOEL DA VERA CRUZ SERRA MAIACPF

JORIO SERRA MAIACPF

IONE SERRA MAIACPF

DELCI SERRA MAIACPF

MARIA DA GRACA MAIA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MARIA DE NAZARE SERRA MAIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SERRA MAIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SERRA MAIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal