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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCIELE ARAUJO BORBA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS NEVES SANTOS DAS NEVESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS ALVESCPF

Reu

FRANCIELE ARAUJO BORBA DOS SANTOSCPF

MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS ALVESCPF

MARIA DAS NEVES SANTOS DAS NEVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS ALVES em 05/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 5.191,29

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES SANTOS DAS NEVESCPF

Reu

FACTA INSS CB FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Reu:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR· OAB SP 221079· CPF 283.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação JudicialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

Reu

ALEX DE SOUZA RIBEIRO

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

ALEX DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 42150· CPF 221.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

ALEX DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 42150· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES· OAB GO 30185

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES· OAB GO 30185· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0346006-12.2016.8.09.0064 COMARCA DE GOIANIRA APELANTE MARIA DAS NEVES DOS SANTOS APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA PREJUDICADA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Trat... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES· OAB GO 30185· CPF 002.***.***-14

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Outros

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB GO 29787

Último movimento: Certidão Expedida (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

JAIRO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB GO 40766

Reu:

LIVIO NOBRE SOARES DE LIMA

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB DF 40766· CPF 070.***.***-85

Autor:

ALINE DE MIRANDA DA SILVA· OAB GO 40766

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 7.462,80

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 7.462,80

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

MARIA DAS NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Reu

BANCO GE CAPITAL S.A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA· OAB SP 200777· CPF 285.***.***-79

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA· OAB SP 200777· CPF 285.***.***-79

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (29/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.610,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.610,00

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO CETELE----

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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