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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Reu:

SARA MARQUES DA COSTA

Outros

BRUNO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 45394· CPF 041.***.***-84

SANDRA STEPHANI MARQUES DA COSTA· OAB GO 52935

Último movimento: Cálculo de Custas (29/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

SIMONE DE LIMA SOUSA· OAB CE 37320· CPF 009.***.***-19

Autor:

MARIA NATALIA MENDES DE OLIVEIRA· OAB CE 51961· CPF 031.***.***-28

Autor:

SILVANIRA DE LIMA SOUSA· OAB CE 50852· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (22/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ SERGIO PINHEIRO BERNARDOCPF

LINDALVA DE NAZARETH PINHEIRO BERNARDOCPF

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE LIMA

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 48259· CPF 345.***.***-72

Reu:

CASSIO MARCELO DA CUNHA E MELLO· OAB RJ 87168· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

G. NADAIS & CIA LTDACNPJ

Reu

OCUPANTES DO IMOVEL

CARLA CRISTINA GOUVEA BARRETO

JORGINA LEA DANTAS DE MOURA

ELEN LUCIA DE LIMA

REGINA LUCIA LEITE DE LIMA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA SAMEIRA DE OLIVEIRA VILAS BOAS· OAB RJ 78978· CPF 843.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 48259· CPF 345.***.***-72

CELSO FRANCISCO DE PAULA· OAB RJ 100685

ALVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA· OAB RJ 48347

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2005

Distribuição

08/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DA SILVA

MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA

THE NEW STYLE DE MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 48259· CPF 345.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 48259· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de competência cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE LIMA

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL

LINDALVA DE NAZARETH PINHEIRO BERNARDOCPF

LUIZ SERGIO PINHEIRO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 48259· CPF 345.***.***-72

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 48259· CPF 345.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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