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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 13.684,52

Autor

ROSICLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GILDORA NOBREGA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARIA JANEIDE DE MELO ESTEVES LOPES BATISTA· CPF 104.***.***-17

Outros

MARIA JANEIDE DE MELO· OAB SP 264560

DANIEL DOMINGUES IANSON· OAB SP 164140· CPF 185.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Conclusão para despacho (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DOMINGUES

Reu

GIULIANO LICIARDICPF

POUSADA LISBOA RN LTDACNPJ

RENATA BRENA NERES DA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHÁLLIA GONÇALVES MARTINS· OAB TO 13660· CPF 044.***.***-09

Autor:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 5413· CPF 021.***.***-74

Autor:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 005413

Autor:

NATHÁLLIA GONÇALVES MARTINS· OAB TO 013660· CPF 044.***.***-09

Reu:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 005413

Reu:

NATHÁLLIA GONÇALVES MARTINS· OAB TO 013660· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0012368-44.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOMINGUES ADVOGADO(A): NATHÁLLIA GONÇALVES MARTINS (OAB TO013660) ADVOGADO(A): DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES (OAB TO005413) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (Evento 113) apresentada pela Defensoria Pública, na qualidade de Curadora Especial, em face de RENATA BRENA NERES DA COSTA LTDA e GIULIANO LICIARDI. Em síntese, a impugn... (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DOMINGUES

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 5.350,63

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SPINOLACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 62.241,67

Autor

MARIA DE FATIMA SPINOLACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Autor:

CAROLINA DE SOUZA MATIAS· OAB RN 12152· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SPINOLA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Autor:

CAROLINA DE SOUZA MATIAS· OAB RN 12152· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRIAN PESSOA LIMA DE SOUZACPF

MARTA MARIA BARBOSA DE LIMACPF

MARIA DE JESUS CAVALCANTICPF

MARIA DE FATIMA SPINOLACPF

MARIA DE LOURDES FERNANDES GOMES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2022)

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