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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILIARDE LUIZ ROSA

LEANDRO DE FATIMA ANDRADE

SALETE VINCOLETOCPF

Advogados

Reu:

MARIVALDO DE SOUZA· OAB SP 335371· CPF 918.***.***-72

Reu:

DANIEL SANTANA DE FREITAS· OAB SP 439064· CPF 305.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (01/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILIARDE LUIZ ROSA

LEANDRO DE FATIMA ANDRADE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA· OAB RN 8197· CPF 063.***.***-64

Autor:

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO· OAB RN 14276· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (12/12/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 2.936,87

Autor

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

Outros

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA· OAB RN 8197· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 2.936,87

Autor

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINOCNPJ

MARIA DE FATIMA LEANDROCPF

Advogados

Autor:

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA· OAB RN 8197· CPF 063.***.***-64

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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