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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. N.

C. R. F. A.

Reu

M. D. F. R.

W. O. S.

Advogados

Autor:

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO· OAB BA 16680· CPF 080.***.***-80

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Reu:

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO· OAB BA 16680· CPF 080.***.***-80

Reu:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

FORO DE SAO BERNARDO DO CAMPO 9 VARA CIVE

MIZAEL DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

1 VARA CIVEL DE CARTA PRECATORIA DE CUIABA-MT

KATIELLY VITORIA OLIMPIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES· CPF 131.***.***-94

Outros

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIZAEL DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVES SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

MANOEL ANTAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Autor:

JULYA MARIA MARTINS MIRANDA

Reu:

KATE ANNE COSTA FERREIRA· CPF 027.***.***-16

Outros

SÉRGIO LUIZ BERTIN JÚNIOR· OAB DF 41326· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PartilhaAção Rescisória

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES SANTOS DE ARAUJO

Reu

MANOEL ANTAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KATE ANNE COSTA FERREIRA· OAB BA 33631· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Autor:

JULYA MARIA MARTINS MIRANDA· OAB SP 465270· CPF 451.***.***-66

Autor:

SÉRGIO LUIZ BERTIN JÚNIOR· OAB DF 41326· CPF 903.***.***-49

Reu:

KATE ANNE COSTA FERREIRA· OAB BA 33631· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Reu:

JULYA MARIA MARTINS MIRANDA· OAB SP 465270· CPF 451.***.***-66

Reu:

SÉRGIO LUIZ BERTIN JÚNIOR· OAB DF 41326· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUBE DE ALMEIDACPF

Reu

RICARDO DE BONACPF

GIUSEPPE DE BONA

JUDITE NUNES DEFAUSTINO

BIAGIO MANOEL DE BONACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Reu:

SERGIO RICARDO CORREA· OAB SP 465748· CPF 151.***.***-45

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA MEDRADO FAUSTINO CALIJURI DE BONA

Advogados

Autor:

ANDRÉ RIVAIL MEDRADO· OAB SP 171608· CPF 259.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIAGIO MANOEL DE BONACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO CORREA· OAB SP 465748· CPF 151.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUBE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 18.220,00

Autor

RICARDO SOUSA MESQUITACPF

Reu

ALINE P ROCHA ACADEMIA E GINASTICA - MECNPJ

ELIANE FERREIRA DE LIMA 2163696480009784000CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PINHEIRO CONDE· OAB SP 380473· CPF 375.***.***-08

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Outros

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ricardo Sousa Mesquita - Apelado: Eliane Ferreira de Lima 2163696480009784000 - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOR QUE AJUIZOU A DEMANDA VISANDO O RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE SOFRIDO NO INTERIOR DA ACADEMIA DA REQUERIDA, EM RAZÃO DE APONTADA MÁ CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃ... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 18.220,00

Autor

RICARDO SOUSA MESQUITACPF

Reu

ELIANE FERREIRA DE LIMA 2163696480009784000CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PINHEIRO CONDE· OAB SP 380473· CPF 375.***.***-08

Autor:

RUSLAN STUCHI· OAB SP 256767· CPF 216.***.***-52

Reu:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 32.119,37

Autor

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA CUNHACPF

LUCIMAR DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARTA REGINA APPARECIDO DIAS· OAB SP 278976· CPF 261.***.***-37

Reu:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 24.400,98

Autor

APARECIDA LAMIN DA CONCEICAOCPF

Reu

VV COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - MECNPJ

VALMIR APARECIDO DE SOUZACPF

ESPOLIO VIVIANE ROSSI OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JAIR DE SOUZACPF

Reu

MYCHEL CLEMENTE GONCALVESCPF

JUSCELINO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ELENICE CLEMENTE GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Reu:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Reu:

ROGERIO CHAPINI· OAB SP 355582· CPF 122.***.***-32

Reu:

MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY· OAB SP 229150· CPF 269.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JAIR DE SOUZACPF

Reu

ELENICE CLEMENTE GONçALVESCPF

JUSCELINO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MYCHEL CLEMENTE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Reu:

ROGERIO CHAPINI· OAB SP 355582· CPF 122.***.***-32

Reu:

MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY· OAB SP 229150· CPF 269.***.***-13

Reu:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MYCHEL CLEMENTE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONÇALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 183.496,04

Autor

ADRIANA VILLACA PRADOCPF

PATRICIA VILLACA PRADOCPF

Reu

CONG CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO· OAB SP 237434· CPF 219.***.***-58

Reu:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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