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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.237,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0018076-75.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: MARIA DE FATIMA SOUSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LITIGÂNCIA ABUSIVA. FRACIONAMENTO INDEVIDO DE DEMANDAS. PETI... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.237,74

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 006707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0018076-75.2023.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA NETO ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 82 do provimento nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, abro vista para as partes: XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requere... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 11.198,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA NETOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI· OAB ES 35602· CPF 160.***.***-60

Último movimento: Conclusão para despacho (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 15.005,98

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 115 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 15.005,98

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA NETOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (28/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 13.154,98

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108 (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 13.154,98

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE MORAES ALVES em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2022)

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