MARIA DE LIMA NICOLELLA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ASCÂNIO ALVARENGACPF

MARIA DE FÁTIMA CHIAVENATO ALVARENGACPF

ANTONIO DE PADUA FARIACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

RENAN BEDO

MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA ARANTE

JONAS ARANTECPF

JESSER ESPERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410· CPF 950.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Reu:

ATILA DE ANDRADE PADUA· OAB MG 161089· CPF 100.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO DE FREITAS NICOLETA· OAB SP 206238

FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA· OAB MG 164529· CPF 775.***.***-72

ATILA DE MORAES CORDEIRO· OAB MG 177336· CPF 079.***.***-17

IVETE CONCEICAO BORASQUE DE PAULA· OAB SP 112830· CPF 058.***.***-21

GABRIEL BORASQUE DE PAULA· OAB SP 297516

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ASCÂNIO ALVARENGACPF

MARIA DE FÁTIMA CHIAVENATO ALVARENGACPF

PAULO HENRIQUE DE SOUZA

RENAN BEDOCPF

Reu

MARIA ETELVINA PEIXOTO BENEDETTICPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410· CPF 950.***.***-00

Autor:

EDMAR VOLTOLINI· OAB SP 44573· CPF 549.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Autor:

ATILA DE MORAES CORDEIRO· OAB MG 177336· CPF 079.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE PADUA· OAB MG 87410· CPF 950.***.***-00

Reu:

EDMAR VOLTOLINI· OAB SP 44573· CPF 549.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Reu:

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO· OAB SP 175011· CPF 253.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA

Reu

LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Reu:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500541-62.2024.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA - Vistos. Fls. 206/209: trata-se de requerimento do Ministério Pùblico para extinção da pena de multa imposta ao executado LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA. O Ministério Público requer a extinção da pena de multa, ao argumento de que a situação fática em questão se adequa ao disposto no § 2º, inciso I, da Resolução nº 1.229/2020... (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA

Reu

LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Reu:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500541-62.2024.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA - Vistos. Fls. 206/209: trata-se de requerimento do Ministério Pùblico para extinção da pena de multa imposta ao executado LUCAS DANIEL DOS SANTOS SOUZA. O Ministério Público requer a extinção da pena de multa, ao argumento de que a situação fática em questão se adequa ao disposto no § 2º, inciso I, da Resolução nº 1.229/2020... (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 81.807,89

Autor

ROSANGELA SILVA SANTOSCPF

ROSANA DA SILVA SANTOS RAMOSCPF

ROSELY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GLÁUCIA APARECIDA EMILIANO· OAB SP 219346· CPF 194.***.***-95

Autor:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO HONORIOCPF

Advogados

Reu:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO HONORIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALFREDO DE LIMA NICOLELA· OAB SP 144746· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 316.169,03

Autor

DORCILIA MARIA COSTA NICOLELACPF

JOAO VICENTE NICOLELLACPF

THEREZINHA LYDIA COSTA NICOLELLACPF

ARNALDO NICOLELLA FILHOCPF

MARIA DE FATIMA DINIZ NICOLELLACPF

Reu

ESMERALDA PRESOTTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO COIMBRA RODRIGUES· OAB SP 153802· CPF 181.***.***-14

Reu:

DELCIDES PRESOTTO NETTO· OAB SP 143018· CPF 145.***.***-81

Outros

MARIA CÂNDIDA DE FREITAS NICOLELA· OAB SP 220677· CPF 269.***.***-78

JOSÉ MÁRIO LACERDA DE CAMARGO· OAB SP 223089· CPF 215.***.***-29

DIEGO PELEGI LOBO· OAB SP 262983· CPF 218.***.***-13

CLÁUDIA RENI CARDOSO· OAB SP 264430· CPF 300.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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