MARIA DE OLIVEIRA NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 76.961,00

Autor

PELLON & ASSOCIADOS ADVOGACIA EMPRESARIALCNPJ

PELLON & ASSOCIADOS ADVOGACIA EMRESARIAL

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NETTOCPF

Reu

EDSON BANACH DE BARROS - MECNPJ

BARROS GRAMAS PLANTIO E COMERCIO DE GRAMAS

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

BARROS GRAMAS PLANTIO DE COMERCIO DE GRAMAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

RAFAEL BITENCOURT MARTINS· OAB RJ 183513· CPF 086.***.***-45

Reu:

LINEU RONALDO BARROS· OAB SP 151136· CPF 110.***.***-57

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON· OAB RJ 20387· CPF 218.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 33.547,48

Autor

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTOCPF

Reu

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.604,35

Autor

SHEILA POMPEU LIMACPF

Reu

FRANCISCO FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PRYSCYLA MARIA MOURA DE ARAUJO· OAB CE 32586· CPF 013.***.***-54

Reu:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 30.480,00

Autor

JOSE MANOEL DA COSTA MONTEIRO

Reu

SERGIO AZEVEDO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Reu:

REGIANA PEDROSA ALVES· OAB CE 28326· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 30.480,00

Autor

SERGIO AZEVEDO DA SILVEIRACPF

Reu

JOSE MANOEL DA COSTA MONTEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Condição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRAISTIA DE LIMACPF

Reu

EDMILSON DA SILVA DIASCPF

VIVIANE FALCAO FERREIRACPF

GRACINHA DA CAUCAIA

VIVIANE FERREIRA FALCAO

EDMILSON DIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSIMAR GONZAGA DA PAIVA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FREITAS

Advogados

Autor:

STELA MARCIA SALES VASCONCELLOS· OAB CE 23156· CPF 003.***.***-43

Reu:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 196361021 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

01/10/1998

Distribuição

01/10/1998

Valor

R$ 1.311,41

Autor

S.C.A. INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Reu

EDGAR DA CRUZ ARAUJO -ME

Advogados

Autor:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Autor:

FERNANDA IRENE SAVARIS· OAB RS 56729· CPF 941.***.***-49

Autor:

ANTONIO WESTPHALEN· CPF 130.***.***-10

Autor:

ITAMAR DE SOUSA SILVA· OAB SP 242796· CPF 219.***.***-04

Reu:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES· OAB CE 18172· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 164752377 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVACPF

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTOCPF

MAC SIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTECPF

MARCELO DE MELO BRASIL FILHOCPF

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADOCPF

Reu

FABIO ROBERTO GUIMARAES GOMES

Advogados

Autor:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Autor:

MAC SIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE· OAB CE 34712· CPF 028.***.***-80

Autor:

CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVA· OAB CE 28569· CPF 040.***.***-02

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Reu:

FABIO ROBERTO GUIMARAES GOMES· OAB CE 9510· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GENIVAL DE MOURACPF

Reu

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GENIVAL DE MOURA· OAB CE 8222· CPF 213.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Reu:

MANOEL GENIVAL DE MOURA· OAB CE 8222· CPF 213.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0054384-72.2020.8.06.0064. AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS REU: FRANCISCA RANILDA SANTOS SOUSA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Intimem-se os litigantes para que manifestem interesse na composição civil e/ou na produção de outras provas, especificando-se a finalidade, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido o lapso in albis, o feito será julgado no estado em que se encontra com espeque no artigo 355, inciso I, do Código de Processo... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 24.606,34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2026. Documento: 188772077 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 24.606,34

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA JUCILEIDE COELHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTOCPF

Reu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Autor:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA JUCILEIDE COELHO RODRIGUES REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001956-25.2021.8.06.0065 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por FR... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTOCPF

Reu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Autor:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB CE 54140· CPF 035.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA JUCILEIDE COELHO RODRIGUES REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120. Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001956-25.2021.8.06.0065 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por FR... (23/01/2026)

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