Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

09/07/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARTI RAMOS DUTRA

MARIA DE SOUSA RODRIGUES

RITA DE CACIA DUTRACPF

JOSE GALBA DUTRACPF

MARIA GORETE DUTRACPF

+ 11 outros

Reu

BENS DEIXADOS POR MANOEL DUTRA MELO

Advogados

Autor:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS DE HOLANDA· OAB CE 1730· CPF 013.***.***-72

Autor:

EVELMA DE PAULA MAGALHAES XIMENES· OAB CE 23267· CPF 123.***.***-20

Autor:

PAULO CLAYTON NIGRI· OAB CE 10631· CPF 527.***.***-97

Autor:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504· CPF 414.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELMA DE PAULA MAGALHAES XIMENES· OAB CE 23267· CPF 123.***.***-20

Reu:

PAULO CLAYTON NIGRI· OAB CE 10631· CPF 527.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 200831855 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

22/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO RODRIGUES BRANDAOCPF

EVELMA DE PAULA MAGALHAES XIMENESCPF

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIROCPF

PAULO CLAYTON NIGRICPF

Reu

BENS DEIXADOS POR MANOEL DUTRA MELO

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Autor:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504· CPF 414.***.***-15

Autor:

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA· OAB CE 19265· CPF 091.***.***-20

Autor:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS DE HOLANDA· OAB CE 1730· CPF 013.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Reu:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504· CPF 414.***.***-15

Reu:

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA· OAB CE 19265· CPF 091.***.***-20

Reu:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS DE HOLANDA· OAB CE 1730· CPF 013.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PAULISTANA

Reu

FRANCISCO EPIFANIO CARVALHO REISCPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA REIS· OAB PI 17570· CPF 052.***.***-11

Reu:

PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PE 19072· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO EPIFANIO CARVALHO REIS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARIA INGRYYD FERREIRA SARAIVA· OAB CE 34260· CPF 048.***.***-54

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 12.213,50

Autor

MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO DA SILVA NUNES JUNIOR· OAB CE 45847· CPF 882.***.***-72

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Reu:

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB DF 8940· CPF 055.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE SOUSA RODRIGUES

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Autor:

SEVERINO DA SILVA NUNES JUNIOR· OAB CE 45847· CPF 882.***.***-72

Reu:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Reu:

SEVERINO DA SILVA NUNES JUNIOR· OAB CE 45847· CPF 882.***.***-72

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES· OAB DF 51294· CPF 040.***.***-14

Reu:

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB DF 8940· CPF 055.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 25.028,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 25.028,20

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES APELADO: BANCO PAN S.A. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE / SUSPEITA DE DEMANDA REPETITIVA OU PREDATÓRIA. SÚMULA 33 DO TJPI. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A sentença recorrida está em plena conformidade com a jurisprudência consolidada desta Corte, segundo a qual é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 13.146,80

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 12.604,60

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 12.604,60

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADO: OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 8 de jun... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 19.512,80

Autor

OLIVIA MARIA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERNANDES ALVES· OAB PI 19500· CPF 062.***.***-60

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal