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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 29.124,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 29.124,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARTINS MAGALHAES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

FIRMINO GISBERT MOREIRA· OAB RO 9660· CPF 524.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

FIRMINO GISBERT MOREIRA· OAB RO 9660· CPF 524.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Definitivo (08/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

R$ 8.739,06

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE MARTINS MAGALHAES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

08/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANNE THAIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHÃES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Reu:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHÃES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISA DA CUNHA VALECPF

Reu

SANDRA FERREIRA COSTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Reu:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Reu:

MARIA ALCIONEA MACHADO DE CASTRO· OAB PI 22118· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 90.642,76

Autor

FRANCISCA RODRIGUES SOARESCPF

Reu

AMRN VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoPetição Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES SOARES

Reu

AMRN VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Reu:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA MARIA DA CUNHA VALECPF

Reu

NUBANKCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA CUNHA VALECPF

Reu

NUBANK

Advogados

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 21.366,26

Autor

REWLYSOM EDUARDO OLIVEIRA LEITECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Outros

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 21.366,26

Autor

REWLYSOM EDUARDO OLIVEIRA LEITECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de resposta (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REWLYSOM EDUARDO OLIVEIRA LEITECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REWLYSOM EDUARDO OLIVEIRA LEITECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MARIA PAIVA MAGALHAES· OAB PI 22126· CPF 610.***.***-13

Autor:

FERNANDO DE PAIVA MAGALHAES· OAB MA 21183· CPF 056.***.***-10

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REWLYSOM EDUARDO OLIVEIRA LEITE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Conclusos, observo que a parte recorrente requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo juntada apenas declaração de insuficiência. No entanto, deverá a parte recorrente ser intimada a parte para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita, conforme prevê o art. 99, § 2º, do Código... (05/03/2026)

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