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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 109.430,54

Autor

MARIA DIVINA MORAIS SILVA LEITECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 1756· CPF 302.***.***-00

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA MORAIS SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 1756· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 11.568,51

Autor

ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDACNPJ

Reu

MARIA DIVINA MORAIS SILVA LEITECPF

M D S LEITE & CIA LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO LEITE AGUIARCPF

Outros

TIAGO AZEVEDO· OAB SC 37034· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA MORAIS SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 1756· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA MORAIS SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 1756· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010447-30.2018.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004689-58.2013.8.27.2737/TO REQUERENTE: MARIA DIVINA MORAIS SILVA LEITE ADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se dá quitação à parte executada, a fim de que o processo seja extinto por sentença, com fundamento nos artigos 924, II e 925, do... (06/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 10.097,73

Autor

MARIA DIVINA MORAIS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

Último movimento: Processo Arquivado (14/05/2026)

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