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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 349.551,35

Autor

MASSA FALIDA VIACAO ITAPEMIRIM S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA TEIXEIRA MARQUES· OAB DF 37216· CPF 022.***.***-23

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· CPF 696.***.***-34

Autor:

RODRIGO MORENO PAZ BARRETO· OAB SP 215912· CPF 267.***.***-02

Autor:

FABIO CARRARO· OAB DF 21444· CPF 470.***.***-20

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

RACKEL CRHISTINNE CARVALHO DE MENEZES· OAB DF 31531· CPF 019.***.***-55

Reu:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 10.396,75

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

MPRN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZACNPJ

JOELMA DE FREITAS DA SILVA PONTESCPF

JOSE LINS SOBRINHOCPF

FRANCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 6.343,06

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA LINSCPF

Reu

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE PAULA CUNHA· OAB RN 14953· CPF 051.***.***-47

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 6.343,06

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA LINSCPF

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA LINSCPF

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE PAULA CUNHA· OAB RN 14953· CPF 051.***.***-47

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 4.360,26

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA LINSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

CAMILA DE PAULA CUNHA· OAB RN 14953· CPF 051.***.***-47

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 4.360,26

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA LINSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

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