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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AQUILES LADISLAU DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800230-95.2021.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Trata-se de Petição apresentada pela defesa de Aquiles Ladislau de Sousa (id. 27924143) no... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILES LADISLAU DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA· OAB PI 13418· CPF 043.***.***-25

Autor:

HELIO PEREIRA DA ROCHA· OAB PI 12677· CPF 644.***.***-68

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 53.040,74

Autor

ROSANE CARDOSO DO MONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINO· OAB RN 5347· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 53.040,74

Autor

ROSANE CARDOSO DO MONTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 299.802,68

Autor

ROSANE CARDOSO DO MONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 299.802,68

Autor

ROSANE CARDOSO DO MONTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE CARDOSO DO MONTECPF

ROSANE CARDOSO DO MONTE BARCELLOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SELMA CARDOSO DO MONTECPF

Advogados

Autor:

MOAB HENRIQUE MONTEIRO RODRIGUES· OAB RN 15111· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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