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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 8.659,20

Autor

MARIA DO ROSARIO ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSÁRIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA· OAB GO 23514· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SILVA REBELO SAMPAIO· OAB PI 14966· CPF 054.***.***-19

Autor:

KAYRON KENNEDY MOURA SILVA· OAB PI 14650· CPF 049.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

KAYRON KENNEDY MOURA SILVACPF

DANILO SILVA REBELO SAMPAIOCPF

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KAYRON KENNEDY MOURA SILVA· OAB PI 14650· CPF 049.***.***-09

Reu:

DANILO SILVA REBELO SAMPAIO· OAB PI 14966· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SILVA REBELO SAMPAIOCPF

KAYRON KENNEDY MOURA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALVES

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

KAYRON KENNEDY MOURA SILVA· OAB PI 14650· CPF 049.***.***-09

Autor:

DANILO SILVA REBELO SAMPAIO· OAB PI 14966· CPF 054.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SILVA REBELO SAMPAIOCPF

KAYRON KENNEDY MOURA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALVES

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

KAYRON KENNEDY MOURA SILVA· OAB PI 14650· CPF 049.***.***-09

Autor:

DANILO SILVA REBELO SAMPAIO· OAB PI 14966· CPF 054.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Exequente a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 28 de abril de 2026. WISLANY VITORIA DO NASCIMENTO VELOSO Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0023... (29/04/2026)

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