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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 9.524,84

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 9.524,84

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITE

GERALDO TOMAZ DA SILVA

CICERO MANOEL DA SILVA

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MAE DAGUA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Reu:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MANOEL DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MAE DAGUA

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Reu:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Reu:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· OAB PB 10842· CPF 023.***.***-79

Reu:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MANOEL DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MAE DAGUA

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Autor:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Reu:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Reu:

RAPHAEL CORREIA LINS· OAB PB 21036· CPF 011.***.***-23

Reu:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· OAB PB 10842· CPF 023.***.***-79

Reu:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMA-SE para fornecer dados bancários para fins de expedição de alvará para levantamento de valores (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO GIOVANNI SILVA MORAIS· OAB PB 30514· CPF 108.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITE

Advogados

Autor:

BRUNNO GIOVANNI SILVA MORAIS· OAB PB 30514· CPF 108.***.***-16

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITE

Advogados

Autor:

BRUNNO GIOVANNI SILVA MORAIS· OAB PB 30514· CPF 108.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALERIA CRISTINA DE SOUZA SANTOSCPF

PEDRO SALVINO LEITE SOBRINHOCPF

VANESSA SALVINO LEITECPF

VALESKA SALVINO LEITECPF

MARIA DO ROSARIO LEITECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITE

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO LEITE

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE· OAB RN 17891· CPF 008.***.***-59

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0804603-16.2019.8.20.5101 AUTOR(A): MARIA DO ROSARIO LEITE RÉ(U): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DESPACHO Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, juntar aos autos a certidão de casamento. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica... (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA DO ROSARIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MAGALHAES NEVES· OAB MG 155883

Autor:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461

Reu:

ARISTEU RODRIGUES DE MORAIS· OAB MG 45502

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Registrado na ANVISARecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registrado na ANVISAAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Registrado na ANVISARecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (24/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO DE DEUS DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO· OAB PI 12199· CPF 048.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

JOAO DE DEUS DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO· OAB PI 12199· CPF 048.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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