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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 603.837,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA MELO· OAB AM 5385· CPF 193.***.***-91

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA MELO· OAB AM 12546· CPF 520.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/05/2025 e encerramento 13/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaçã... (11/04/2025)

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 603.837,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1291 (04/06/2025)

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 603.837,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA MELO· OAB AM 12546· CPF 520.***.***-72

Autor:

MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA MELO· OAB AM 5385· CPF 193.***.***-91

Reu:

JUSCELINO DE OLIVEIRA MELO· OAB AM 12546· CPF 520.***.***-72

Reu:

MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA MELO· OAB AM 5385· CPF 193.***.***-91

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2004

Distribuição

28/01/2004

Valor

R$ 6.976,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO DE MELO OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2004

Distribuição

28/01/2004

Valor

R$ 3.382,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO DE MELO OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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