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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

Reu

MARIA DO ROSARIO PINTO

Advogados

Autor:

JORGE RICHELE GUEDES PINTO· OAB RJ 157017· CPF 106.***.***-28

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 80573

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JORGE RICHELE GUEDES PINTO· OAB RJ 157017· CPF 106.***.***-28

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 80573

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

Reu

MARIA DO ROSARIO PINTO

Advogados

Autor:

JORGE RICHELE GUEDES PINTO· OAB RJ 157017· CPF 106.***.***-28

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 80573

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

JORGE RICHELE GUEDES PINTO· OAB RJ 157017· CPF 106.***.***-28

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 80573

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008202-76.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO PINTO ADVOGADO(A): JORGE RICHELE GUEDES PINTO (OAB RJ157017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 26/02/2026 - Juntada de certidão (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FAVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301· CPF 138.***.***-63

Reu:

MARCELO FAVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 4.267,50

Autor

MARIA DO ROSARIO PINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 4.267,50

Autor

MARIA DO ROSARIO PINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MARTINS PINHO· OAB MG 183618· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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