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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO· OAB CE 21833· CPF 231.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 630.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184496002 (27/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 630.000,00

Autor

REGINA CELIA DANTAS LIMA DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

JOAO ALVES DE SOUSACPF

GELP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GIRAO PORTO· OAB CE 37503· CPF 045.***.***-00

Autor:

LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO· OAB CE 31151· CPF 012.***.***-58

Autor:

ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA· OAB CE 22018· CPF 884.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CAIO VERAS JOSINO· OAB CE 33961· CPF 056.***.***-71

Reu:

JOAO MARCOS SALES· OAB CE 28252· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 36615025 (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 18.759,52

Último movimento: Cálculo de Custas (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Reu

BANCO SAFRA S A

Advogados

Autor:

MARINA FAGUNDES FARIA· OAB GO 59912· CPF 049.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB GO 26571

Último movimento: Custas (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Reu

BANCO SAFRA S A

Advogados

Autor:

MARINA FAGUNDES FARIA· OAB GO 59912· CPF 049.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB GO 26571

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 15.476,80

Último movimento: Processo Arquivado (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MARINA FAGUNDES FARIA· OAB GO 59912· CPF 049.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

MARINA FAGUNDES FARIA· OAB GO 59912· CPF 049.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MARINA FAGUNDES FARIA· OAB GO 59912· CPF 049.***.***-40

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

MARINA FAGUNDES FARIA· OAB GO 59912· CPF 049.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELA DE SOUSACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUSA

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDNA MATOS COSTA CARVALHO· OAB MA 8904· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 07/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MATOS COSTA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDNA MATOS COSTA CARVALHO· OAB MA 8904· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 46134· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 46134· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 46134· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Espólio de Maria do Socorro Sousa Advogado: Alexsandro Pereira Cunha (OAB/SC 46.134-A) Apelado: Estado do Maranhão Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVIMENTO JUDICIAL QUE NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO INCABÍVEL. INADMISSIBILIDADE DO APELO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA· OAB SC 46134· CPF 467.***.***-53

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 9.507,16

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 9.507,16

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: WILSON BELCHIOR - OAB MA11099 RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSE VIEIRA FILHO DESPACHO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0803417-69.2022.8.10.0076 Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Cumpra-se. São Luís/MA, data pelo sistema. Desembarga... (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR - MA18709 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por seus Advogados, intimada para para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, § 1º), com a advertência de que o silêncio será interpretado como concordância. Colinas/MA, Quinta-feira, 21 de Ma... (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

VALDINER SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

VALDINER SILVA FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA

Reu

CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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