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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 34.532,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 34.532,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JULIANA DANTAS COUTINHO· OAB PB 17588· CPF 073.***.***-24

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA DANTAS COUTINHO· OAB PB 17588· CPF 073.***.***-24

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA DANTAS COUTINHO· OAB PB 17588· CPF 073.***.***-24

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855878-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (14/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA DANTAS COUTINHO· OAB PB 17588· CPF 073.***.***-24

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA DANTAS COUTINHO· OAB PB 17588· CPF 073.***.***-24

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA AUREA RODRIGUES DE AVIZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AP 2615

Outros

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA AUREA RODRIGUES DE AVIZCPF

Advogados

Reu:

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AP 2615· CPF 952.***.***-72

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA AUREA RODRIGUES DE AVIZCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Reu:

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Reu:

MARCELO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AP 2615· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 764.560,28

Autor

R Z M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA

UNIAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

GRANJA SAITO SA

MASTER DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA

+ 182 outros

Reu

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LAFAYETTE COTTA TRINDADE· OAB DF 9937· CPF 244.***.***-49

Autor:

FRANCISCO FONTENELE CARVALHO· OAB DF 9977· CPF 014.***.***-20

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

FABER IRIA MATIAS· OAB GO 11228· CPF 116.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA GOMES GIANELO· CPF 326.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 15.979,46

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

LUIZA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

XXX

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LAZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAIBA

NAO CONSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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