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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG

Reu

MARIA DO SOCORRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/12/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MIRANDACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Autor:

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MIRANDACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Autor:

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MIRANDACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

Autor:

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MIRANDACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMILTON MIRANDA DA SILVA· OAB PE 32634· CPF 220.***.***-97

Autor:

SARAH KAROLINE JESUS DE MIRANDA· OAB PE 42650· CPF 074.***.***-55

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MIRANDACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG

Reu

MARIA DO SOCORRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI· OAB SP 241236· CPF 200.***.***-65

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MIRANDACPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ROCHA PAIVA· OAB PE 33963· CPF 028.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 255.980,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 255.980,19

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (09/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Reu

LATICINIOS BELA VISTA LTDACPF

Advogados

Reu:

VITOR HUGO MAUTONE· OAB SP 174067· CPF 194.***.***-00

Reu:

FRANCO MAUTONE· OAB SP 30324· CPF 054.***.***-04

Reu:

TEREZINHA KAZUKO OYADOMARI· OAB SP 92156· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LATICINIOS BELA VISTA LTDACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RISOLEIDE FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

MARIA MARTA DE MOURA BEZERRACPF

MARIA APRESENTACAO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 63.252,84

Autor

MARIA DO SOCORRO GABRIEL SOARES DAMASCENOCPF

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DO SOCORRO GOMES DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO FREITAS BRASILCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 221.152,42

Autor

MARIA DO SOCORRO FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (10/03/2026)

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