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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 14.097,82

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 12.545,27

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 12.545,27

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

IGOR GOMES DE SOUSA· OAB SP 273835· CPF 004.***.***-06

Autor:

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA· OAB MA 20014· CPF 065.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 10.733,68

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 10.733,68

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA· OAB MA 11086· CPF 563.***.***-49

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 944.393,71

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA SOUSA LOPESCPF

LEANDRO SOUSA LOPESCPF

ANTONIO BASTOS SOUSA LOPESCPF

BALTAZAR SOUSA LOPESCPF

RAQUEL SOUSA LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MUNIZ FERREIRA JUNIOR· OAB MA 8863· CPF 517.***.***-00

Reu:

FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI· OAB SP 357190· CPF 399.***.***-30

Reu:

WILSON CESAR MUNIZ· OAB SP 326393· CPF 291.***.***-79

Reu:

MATHEUS MORALES BANJAI· OAB SP 383092

Reu:

JULIANA CARVALHO FARIZATO· OAB SP 256977· CPF 227.***.***-37

Reu:

RAFAEL LUCHINI ALVES COSTA· OAB SP 352294

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AURI SOUSA LOPES em 24/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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