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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Reu

MARIA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS

MUNICIPIO DE PACAJA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA

LUIZ BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO· OAB PE 28598· CPF 879.***.***-00

Reu:

GISELLE DARC DIAS SANTOS· CPF 017.***.***-40

Reu:

LUCAS ARAUJO PIMENTA· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

LUIZ BARBOSA DA SILVA

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Advogados

Autor:

STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO· OAB PE 28598· CPF 879.***.***-00

Autor:

GISELLE DARC DIAS SANTOS· CPF 017.***.***-40

Autor:

LUCAS ARAUJO PIMENTA· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 44.902,00

Autor

JOSE ROMILDO SEVERO ALVES FILHOCPF

SARAH ISRAELLY RAMOS ALVESCPF

SAMARA RAFAELLA RAMOS ALVES SILVACPF

JOSE ROMILDO SEVERO ALVESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO RAMOS DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Autor:

MARIA LETICIA DA SILVA COSTA· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensArrolamento Sumário

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMILDO SEVERO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FABIANO DA SILVA· OAB PE 26682· CPF 034.***.***-35

Autor:

HELDER MARINHO DUARTE· OAB PE 40731· CPF 092.***.***-97

Autor:

MARIA LETICIA DA SILVA COSTA· OAB PE 66272

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIROCPF

MARIA APARECIDA E SILVACPF

EVA ELZA MACEDO DE ASSISCPF

EVERALDO LUIZ DE SOBRALCPF

FABIA ALVES DA SILVA SIQUEIRACPF

+ 367 outros

Reu

JOSEFA BRAZ DA SILVACPF

MANOELA MARIA ALVES MOREIRACPF

MARIA DAS GRACAS RAMOS MAGALHAES GOMESCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE TEOTONIOCPF

+ 367 outros

Advogados

Autor:

SIMONE CARLA CAVALCANTI BARROS· OAB PE 39620· CPF 024.***.***-31

Autor:

HELOISA FIGUEIRA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 49249· CPF 109.***.***-57

Autor:

RENATA ALVES DA SILVA· OAB PE 33498· CPF 021.***.***-00

Autor:

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO· OAB PE 28182· CPF 459.***.***-87

Autor:

PAULA THAIS DA SILVA NEVES· OAB PE 46361· CPF 086.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE CARLA CAVALCANTI BARROS· OAB PE 39620· CPF 024.***.***-31

Reu:

HELOISA FIGUEIRA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 49249· CPF 109.***.***-57

Reu:

IVANNA CAROLINE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 52841· CPF 067.***.***-65

Reu:

RENATA ALVES DA SILVA· OAB PE 33498· CPF 021.***.***-00

Reu:

ANDRE TADEU DA MOTA FLORENCIO· OAB PE 28182· CPF 459.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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