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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 13.971,85

Autor

MARIA DO SOCORRO ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.676,80

Autor

MARIA DO SOCORRO ROSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 17.308,60

Autor

MARIA DO SOCORRO ROSACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 17.308,60

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

MARIA DO SOCORRO ROSACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ROSACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 12.448,00

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 12.448,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.110,88

Autor

MARIA DO SOCORRO ROSACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJOCPF

GLORISMAR ROSA VENANCIOCPF

MARIA DO SOCORRO ROSA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJOCPF

GLORISMAR ROSA VENANCIOCPF

MARIA DO SOCORRO ROSA SIQUEIRACPF

JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Reu:

LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITTO· CPF 619.***.***-53

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO· OAB MA 4030

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO· OAB MA 4030

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

ALFREDO LIMA GOES· OAB MA 12942· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GLORISMAR ROSA VENÂNCIO Advogado: LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO (OAB/MA 4.030) 2ª Apelante: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE ARAÚJO Advogado: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO (OAB/MA 11.202) 3º Apelante: JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB/MA 6.556) 4ª Apelante: MARIA DO SOCORRO ROSA SIQUEIRA Advogada: EMANUELLE DE J. P. MARTINS (OAB/MA 9.754) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUA... (17/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GLORISMAR ROSA VENANCIOCPF

MARIA FRANCISCA TEREZA DE NAZARE LOBATO MARTINSCPF

MARIA DO SOCORRO ROSA SIQUEIRACPF

LUIZ CARLOS TEIXEIRA FREITASCPF

FRANCISCO MOREVI ROSA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLEVIO DA SILVA BARRETO· OAB DF 47936· CPF 085.***.***-40

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de GLORISMAR ROSA VENANCIO em 06/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORISMAR ROSA VENANCIOCPF

MARIA FRANCISCA TEREZA DE NAZARE LOBATO MARTINSCPF

MARIA DO SOCORRO ROSA SIQUEIRACPF

LUIZ CARLOS TEIXEIRA FREITASCPF

FRANCISCO MOREVI ROSA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CLEVIO DA SILVA BARRETO· OAB DF 47936· CPF 085.***.***-40

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GLORISMAR ROSA VENANCIO

MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO ROSA SIQUEIRA

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

AMADEU DA CUNHA SANTOS AROSO NETO

+ 10 outros

Advogados

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

CIRO RODOLFO SALES FREIRE· OAB MA 9655· CPF 650.***.***-20

Reu:

HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO· OAB MA 9239· CPF 011.***.***-24

Reu:

ISABELLE PASSINHO DA SILVA· OAB MA 13713· CPF 936.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVACPF

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

RONILSON SA BOTELHOCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ISABELLE PASSINHO DA SILVA· OAB MA 13713· CPF 936.***.***-53

Reu:

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10791· CPF 762.***.***-72

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Reu:

HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO· OAB MA 9239· CPF 011.***.***-24

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (13/05/2026)

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