Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

TIM S/ACPF

TELET S/ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

JORGE IRAJA LOURO SODRE· CPF 620.***.***-34

Autor:

ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA· CPF 928.***.***-87

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

VIVIANE MARQUES ELIAS DA SILVA· CPF 967.***.***-20

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

SERGIO GILBERTO PORTO· OAB RS 047271· CPF 149.***.***-04

Reu:

SILVIA REGINA BIFFI· OAB RS 042271· CPF 732.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

THAIS DOS SANTOS MIRANDA SILVA· OAB SP 385080

VIVIANE MARQUES ELIAS· OAB RS 055071

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

TELET S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOESCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THAMEA DANELON VALIENGO· CPF 199.***.***-09

Autor:

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RS 027639· CPF 498.***.***-04

Autor:

TATIANA DE CAMILLIS· OAB RS 057353· CPF 921.***.***-20

Autor:

BRUNO BONACINA ROLDAN· OAB RS 065370· CPF 003.***.***-55

Autor:

ONETI WAGNER DOS SANTOS· OAB SP 280226· CPF 278.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CofinsAção Civil Pública

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 600.111,00

Autor

ANA BEATRIZ MIURA PINHEIROCPF

JAYME MIRANDA PINHEIROCPF

CAROLINE ANTONIASSI MIURACPF

Reu

HOSPITAL SANTA RITA LTDACNPJ

ANDIARA NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

PATRICIA RODRIGUES CAMUCI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI· OAB MS 7197· CPF 662.***.***-87

Autor:

MÁRCIA LIMA· OAB MS 17341· CPF 502.***.***-53

Reu:

HASSAN HAJJ· OAB MS 3875· CPF 164.***.***-15

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Reu:

FERNANDA DA SILVA ARAÚJO RIBEIRO· OAB MS 11570· CPF 945.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 600.111,00

Autor

ANA BEATRIZ MIURA PINHEIROCPF

JAYME MIRANDA PINHEIROCPF

CAROLINE ANTONIASSI MIURACPF

Reu

PATRICIA RODRIGUES CAMUCI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI· OAB MS 7197· CPF 662.***.***-87

Autor:

MÁRCIA LIMA· OAB MS 17341· CPF 502.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal