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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSIMARA BALTAZAR PEDROSOCPF

JOãO GUSTAVO PEDROSO LIMACPF

MONIQUE VITóRIA PEDROSO LIMACPF

RICHARD MICHEL PEDROSO LIMACPF

Reu

ALISON DA SILVA SANTOSCPF

ESAL - EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE RUBIA GARONI MARTINS· OAB SP 380403· CPF 321.***.***-01

Autor:

BRUNO FELIPE DA SILVA· OAB SP 443893· CPF 433.***.***-01

Reu:

MARIA LAURA JACOMINI CALISTO SOARES· CPF 427.***.***-32

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 463808· CPF 421.***.***-12

Reu:

KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS· OAB SP 305830· CPF 330.***.***-65

Reu:

BRUNO FELIPE DA SILVA· OAB SP 443893· CPF 433.***.***-01

Reu:

GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA· CPF 221.***.***-74

Outros

GABRIELA BORGES MORANDO· OAB SP 237540· CPF 221.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESAL EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

MONIQUE VITóRIA PEDROSO LIMACPF

RICHARD MICHEL PEDROSO LIMACPF

ALISON DA SILVA SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESAL EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

ALISON DA SILVA SANTOSCPF

JOSIMARA BALTAZAR PEDROSOCPF

JOãO GUSTAVO PEDROSO LIMACPF

MONIQUE VITóRIA PEDROSO LIMACPF

RICHARD MICHEL PEDROSO LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA· CPF 221.***.***-74

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 463808· CPF 421.***.***-12

Reu:

KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS· OAB SP 305830· CPF 330.***.***-65

Reu:

ALINE RUBIA GARONI MARTINS· OAB SP 380403· CPF 321.***.***-01

Reu:

BRUNO FELIPE DA SILVA· OAB SP 443893· CPF 433.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSIMARA BALTAZAR PEDROSOCPF

JOãO GUSTAVO PEDROSO LIMACPF

MONIQUE VITóRIA PEDROSO LIMACPF

RICHARD MICHEL PEDROSO LIMACPF

Reu

ALISON DA SILVA SANTOSCPF

ESAL EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RUBIA GARONI MARTINS· OAB SP 380403· CPF 321.***.***-01

Autor:

BRUNO FELIPE DA SILVA· OAB SP 443893· CPF 433.***.***-01

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 463808· CPF 421.***.***-12

Reu:

KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS· OAB SP 305830· CPF 330.***.***-65

Reu:

GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA· CPF 221.***.***-74

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMARA BALTAZAR PEDROSOCPF

JOãO GUSTAVO PEDROSO LIMACPF

MONIQUE VITóRIA PEDROSO LIMACPF

RICHARD MICHEL PEDROSO LIMACPF

Reu

ALISON DA SILVA SANTOS

ESAL - EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA JACOMINI CALISTO SOARES· OAB SP 415109· CPF 427.***.***-32

Autor:

BRUNO FELIPE DA SILVA· OAB SP 443893· CPF 433.***.***-01

Autor:

LUANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 463808· CPF 421.***.***-12

Autor:

ALINE RUBIA GARONI MARTINS· OAB SP 380403· CPF 321.***.***-01

Autor:

GABRIELA BORGES MORANDO· OAB SP 237540· CPF 221.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LAURA JACOMINI CALISTO SOARES· OAB SP 415109· CPF 427.***.***-32

Reu:

BRUNO FELIPE DA SILVA· OAB SP 443893· CPF 433.***.***-01

Reu:

LUANA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 463808· CPF 421.***.***-12

Reu:

ALINE RUBIA GARONI MARTINS· OAB SP 380403· CPF 321.***.***-01

Reu:

GABRIELA BORGES MORANDO· OAB SP 237540· CPF 221.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007747-07.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josimara Baltazar Pedroso - - Monique Vitória Pedroso Lima - - Richard Michel Pedroso Lima - - João Gustavo Pedroso Lima - Alison da Silva Santos - - Esal - Empreendimentos e Solucoes Ambientais Ltda - Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 29/2021, nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará... (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 59.398,44

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES· OAB SP 467063· CPF 269.***.***-54

Autor:

TIAGO SHINITI OHARA· OAB SP 345622· CPF 373.***.***-84

Autor:

ROBERTO SEIGI KATSUKI FILHO· OAB SP 433980· CPF 374.***.***-76

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Reu:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE· OAB SP 141191· CPF 119.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES MARIA RUIZ BOMBONATOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS· OAB SP 196127· CPF 276.***.***-42

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