Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 9.412,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 9.412,33

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA DOMINGAS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS OLIVEIRA

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO· OAB RO 5706· CPF 688.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO· OAB RO 5706· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS OLIVEIRA

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO· OAB RO 5706· CPF 688.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO· OAB RO 5706· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DOMINGAS OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO - RO5706 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 24 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁR... (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.827,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL I

Reu

NORTEC - NORTE TECNICA E MONTAGEM LTDA - MECNPJ

MARIA DOMINGAS OLIVEIRA SILVACPF

JOSE BENIVALDO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ERASMO JOSE LOPES COSTA· OAB MA 3588· CPF 126.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NORTEC - NORTE TECNICA E MONTAGEM LTDA - ME em 13/05/2021 23:59. (14/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORTEC - NORTE TECNICA E MONTAGEM LTDA - MECNPJ

MARIA DOMINGAS OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59. (14/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2010

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

NORTEC - NORTE TECNICA E MONTAGEM LTDA - MECNPJ

MARIA DOMINGAS OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 38.954,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORTEC - NORTE TECNICA E MONTAGEM LTDA - MECNPJ

MARIA DOMINGAS OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORTEC - NORTE TECNICA E MONTAGEM LTDA - MECNPJ

MARIA DOMINGAS OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal