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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACY MARTINS

Advogados

Autor:

ÍTALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Autor:

LETHICIA CARVALHO PENHA· OAB DF 62805· CPF 701.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006529-82.2026.8.27.2722/TO RELATOR: NILSON AFONSO DA SILVA AUTOR: DORACY MARTINS ADVOGADO(A): ÍTALO DA SILVA FRAGA (OAB GO036864) ADVOGADO(A): LETHICIA CARVALHO PENHA (OAB DF062805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 16/06/2026 - PETIÇÃO (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 37.484,39

Autor

DORACY CASSIMIRO MARTINSCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR· OAB MS 15456· CPF 025.***.***-20

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 2.650,84

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DORACY CASSIMIRO MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.510,62

Autor

DORACY CASSIMIRO MARTINSCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

STÉFFERSON ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 5999· CPF 338.***.***-25

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

LAIRSON RUY PALERMO· OAB MS 6460· CPF 271.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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