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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 359,11

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

MARIA DOS ANJOS

Advogados

Autor:

THAILLON SANTOS LOGRADO· OAB BA 53236· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO PEREIRA DE MATOSCPF

MARIA DOS ANJOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Autor:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ALECIO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 66826· CPF 061.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

VIVIANI FRANCO PEREIRA· OAB SP 410071· CPF 369.***.***-05

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 228.114,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 228.114,43

Autor

PEDRO VIANA DE SOUSACPF

ALTAMIRANDO MESSIAS RIBEIROCPF

JURACI MARIA DE JESUSCPF

ODACIEL RIBEIROCPF

EDUARDO RIBEIRO

+ 6 outros

Reu

SECUNDINA MARIA RIBEIROCPF

DENISE LIMA RIBEIROCPF

MANOEL MESSIAS RIBEIROCPF

JOSE DIASCPF

JESUITA DIAS SALES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA· OAB DF 37707· CPF 831.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA ROCHA DE SOUSA· CPF 552.***.***-34

Autor:

AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA· OAB DF 38028· CPF 724.***.***-91

Autor:

SHAMARA AMORIM ROCHA LEAO LIMA· CPF 053.***.***-50

Reu:

SHAMARA AMORIM ROCHA LEAO LIMA· CPF 053.***.***-50

Reu:

AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA· OAB DF 38028· CPF 724.***.***-91

Reu:

CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA· OAB DF 37707· CPF 831.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA ROCHA DE SOUSA· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 202.500,00

Autor

EZEQUIEL DE OLIVEIRACPF

DELPILARDES CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MONICA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

LUCIANO COSTA KONSKYCPF

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DOS ANJOS

DELPILARDES CRISTINA DE OLIVEIRACPF

MONICA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

JULIANA PENHA DA SILVA· OAB ES 15027· CPF 098.***.***-59

Autor:

GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA· OAB ES 27575· CPF 125.***.***-03

Autor:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Reu:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Reu:

GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA· OAB ES 27575· CPF 125.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 6.920,34

Autor

MARIA DOS ANJOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 6.920,34

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARIA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Reu:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Reu:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DOS ANJOS Advogados do(a) INTERESSADO: GEANE MILLER MANCHESTHER - ES19378, LIVIA RANGER PIO DE SOUZA - ES25619, RENAN FREITAS FONTANA - ES27107 DIÁRIO ELETRÔNICO INTERESSADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) INTERESSADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 DISPENSADA A INTIMAÇÃO DESPACHO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca d... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIOR REALINO DE SCASSATECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR REALINO DE SCASSATECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CARDOSO DE SOUZACPF

DANIEL MONTEIRO BAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ADELSON SILVA SOARES· OAB PA 35484· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

13/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE OLIVEIRA DA SILVA

JUAREZ JOAO DA SILVA

CICERO ANTONIO DA SILVA

MARIA DOS ANJOS

DORALICE OLIVEIRA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

JOSE JOAO DA SILVA

Outros

JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR· OAB PB 17183· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOELMIR FAGNER BARROS FERRAZCPF

PEDRO TORRES GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Reu:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Reu:

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA· OAB MA 11991· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

PEDRO TORRES GUIMARAESCPF

JOELMIR FAGNER BARROS FERRAZCPF

Reu

PEDRO TORRES GUIMARAESCPF

JOELMIR FAGNER BARROS FERRAZCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA· OAB MA 11991· CPF 003.***.***-32

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Autor:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Autor:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Reu:

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA· OAB MA 11991· CPF 003.***.***-32

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Reu:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Reu:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURACPF

KENYO DA MASCENA TORRESCPF

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMACPF

NARCELIO DIAS LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Autor:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Autor:

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA· OAB MA 11991· CPF 003.***.***-32

Reu:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Reu:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Reu:

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA· OAB MA 11991· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURACPF

KENYO DA MASCENA TORRESCPF

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMACPF

NARCELIO DIAS LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Autor:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Autor:

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA· OAB MA 11991· CPF 003.***.***-32

Reu:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Reu:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Reu:

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA· OAB MA 11991· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PEDRO TORRES GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO TORRES GUIMARAES, JOELMIR FAGNER BARROS FERRAZ VISTAS AOS ADVOGADOS Faço vista dos autos aos advogados de defesa do réu Joelmir Fagner Barros, DR. KENYO DA MASCENA TORRES (OAB/MA - 16034-A), DR. LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA (OAB/MA - 11991-A), DR. NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR (OAB/PI - 18190-A), DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA (OAB/PI - 14327-A), para apresentar as contrarr... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 24.880,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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