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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.617,84

Autor

MARIA DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 5.106,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Considerando a apresentação da preliminar de nulidade, formulado em sede de contrarrazões, intimo a parte adversa para falar sobre a pretensão deduzida, no prazo de 15 (quinze dias), a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º). (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 5.106,72

Autor

UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PEDRO OTAVIO DE ASSIS PEDROSACPF

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

PEDRO OTAVIO DE ASSIS PEDROSACPF

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSISCPF

UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Autor:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Reu:

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 31.400,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RITA DOS SANTOS ASSISCPF

PEDRO JORGE DOS SANTOS ASSISCPF

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS· OAB PB 14870· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRACPF

Reu

RITA DOS SANTOS ASSIS

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

ALINE RODRIGUES LINHARES· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS· OAB PB 14870· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

FERNANDO FRANCO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS DAMASCENO MARTINS DE MEDEIROS· OAB PB 24184· CPF 700.***.***-09

Reu:

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS· OAB PB 14870· CPF 041.***.***-39

Reu:

VINICIUS KAIA DA SILVA ANDRADE IRMAO· OAB PB 32480· CPF 106.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 13.529,43

Autor

MARIA APARECIDA BATISTA AIRESCPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS· OAB PB 14870· CPF 041.***.***-39

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

RITA DOS SANTOS ASSIS

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS· OAB PB 14870· CPF 041.***.***-39

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS· OAB PB 14870· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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