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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 16.560,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS BATISTA em 28/09/2023 23:59. (05/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Restituição ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOCPF

FABIANO DOS SANTOS BATISTA

MARIA DOS SANTOS BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 111.000,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE LEZO ZAMBONI· OAB SP 425600· CPF 384.***.***-55

Reu:

RICARDO PAULINO CARLETTI· OAB SP 399885· CPF 433.***.***-20

Reu:

MARCELO PAIVA DE MEDEIROS· OAB SP 232423· CPF 328.***.***-64

Reu:

ANDRE GONCALVES DA SILVA· OAB SP 305541· CPF 215.***.***-79

Reu:

ANA LETICIA NETTO MARCHESINI ARAUJO

Reu:

CAMILA DA SILVA RODOLPHO· OAB SP 222462· CPF 276.***.***-24

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2026 (23/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 111.000,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE LEZO ZAMBONI· OAB SP 425600· CPF 384.***.***-55

Autor:

CAMILA DA SILVA RODOLPHO· OAB SP 222462· CPF 276.***.***-24

Reu:

RICARDO PAULINO CARLETTI· OAB SP 399885· CPF 433.***.***-20

Reu:

MARCELO PAIVA DE MEDEIROS· OAB SP 232423· CPF 328.***.***-64

Reu:

ANDRE GONCALVES DA SILVA· OAB SP 305541· CPF 215.***.***-79

Reu:

ANA LETICIA NETTO MARCHESINI· CPF 254.***.***-70

Reu:

EDUARDO FELIPE LEZO ZAMBONI· OAB SP 425600· CPF 384.***.***-55

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 111.000,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA RODOLPHO· OAB SP 222462· CPF 276.***.***-24

Reu:

EDUARDO FELIPE LEZO ZAMBONI· OAB SP 425600· CPF 384.***.***-55

Reu:

ANDRE GONCALVES DA SILVA· OAB SP 305541· CPF 215.***.***-79

Reu:

MARCELO PAIVA DE MEDEIROS· OAB SP 232423· CPF 328.***.***-64

Reu:

RICARDO PAULINO CARLETTI· OAB SP 399885· CPF 433.***.***-20

Reu:

ANA LETICIA NETTO MARCHESINI· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR URBANETZCPF

MARCELO APARECIDO CIARAMELLOCPF

MARIA DOS SANTOS BATISTA

Reu

FENIX DO BRASIL SAUDE - GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE

MUNICIPIO DE JUNDIAI

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES DA SILVA· OAB SP 305541· CPF 215.***.***-79

Autor:

EDUARDO FELIPE LEZO ZAMBONI· OAB SP 425600· CPF 384.***.***-55

Autor:

RICARDO PAULINO CARLETTI· OAB SP 399885· CPF 433.***.***-20

Autor:

CAMILA DA SILVA RODOLPHO· OAB SP 222462· CPF 276.***.***-24

Autor:

ANA LETICIA NETTO MARCHESINI ARAUJO· OAB SP 429983

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GONCALVES DA SILVA· OAB SP 305541· CPF 215.***.***-79

Reu:

EDUARDO FELIPE LEZO ZAMBONI· OAB SP 425600· CPF 384.***.***-55

Reu:

RICARDO PAULINO CARLETTI· OAB SP 399885· CPF 433.***.***-20

Reu:

CAMILA DA SILVA RODOLPHO· OAB SP 222462· CPF 276.***.***-24

Reu:

ANA LETICIA NETTO MARCHESINI ARAUJO· OAB SP 429983

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DOS SANTOS BATISTA (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARVALHO JUNIORCPF

MARIA JOVANITA DE OLIVEIRACPF

CELIA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

CELMA SOUZA DA ROCHA POLITOCPF

MARA RUBIA DE SOUZA MELO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Outros

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

LILIAN BARBOSA BRITTO· OAB SE 10259· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA XAVIER ANJOSCPF

CELIA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

JOSELY FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Outros

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

VIVIANE ROCHA DE SANTANA· OAB SE 2835

Último movimento: Juntada >> Documento (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

ANA CRISTINA XAVIER ANJOSCPF

CELIA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

JOSELY FERREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (09/04/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 123.000,18

Autor

VALDOMIRO DE ARAUJO BATISTACPF

Reu

CELIA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

VALDEÍ DOS SANTOS BATISTACPF

PATRICIA BATISTA DOS SANTOSCPF

VALTEVAN DOS SANTOS BATISTACPF

Outros

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Assistência Judiciária GratuitaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/03/2025)

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