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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS DAMAZIOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APSCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DOS SANTOS DAMAZIO· OAB RJ 144607· CPF 805.***.***-68

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 (23/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS DAMAZIO

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 31.967,77

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA BIUZALTINA DOS SANTOS DAMAZIOCPF

ESPOLIO DE JOSE DAMASIO DE SOUZA NETO, REPRESENTADO POR ELIANA SOARES DE SOUZA DAMASIOCPF

ICEBALL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 79757

Reu:

CRISTIANA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEICAO

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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