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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 193.263,87

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DIAS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034896-95.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DIAS ARAUJO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO (i) Retire-se o sigilo da documentação acostada à inicial; (ii) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de... (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DIAS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6034896-95.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DIAS ARAUJO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Proceda-se à anotação da prioridade de tramitação, nos termos do a... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 169.365,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JONEI AURELIANO DOS SANTOS - MECNPJ

JONEI AURELIANO DOS SANTOSCPF

MARCIA MARIA DOS SANTOS DIASCPF

JORGE FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AVEILLIN THUANI SILVA MARQUES· OAB BA 53866· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 253.221,28

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JORGE FERREIRA DIASCPF

MARCIA MARIA DOS SANTOS DIASCPF

JONEI AURELIANO DOS SANTOS - MECNPJ

JONEI AURELIANO DOS SANTOSCPF

Outros

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 45.991,35

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JONEI AURELIANO DOS SANTOS - MECNPJ

JONEI AURELIANO DOS SANTOSCPF

MARCIA MARIA DOS SANTOS DIASCPF

JORGE FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Jonei Aureliano Dos Santos - Me Executado: Jonei Aureliano Dos Santos Executado: Marcia Maria Dos Santos Dias Executado: Jorge Ferreira Dias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI... (06/12/2024)

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