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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILDASIO GILDO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

PABLO FORLAN OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7026· CPF 037.***.***-92

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

EMILIANA SANTOS GUIMARAES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

EMILIANA SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.343,44

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁTIMA MARIA IMPERATRIZ VIEIRA SANTOS MONTALVÃO· OAB SE 15354· CPF 018.***.***-47

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Último movimento: Remessa (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 6.104,15

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

SHEIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARAES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

SHEIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARAES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remessa (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES

Reu

SHEIN S/A

Advogados

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES ADV.: EMILIANA SANTOS GUIMARÃES - OAB: 13334-SE RÉU: SHEIN S/A ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202585500575 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES E/OU EMILIANA SANTOS GUIMARAES {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ... (10/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES

Reu

SHEIN S/A

Advogados

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

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