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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Restauração de Registro de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS MARTINS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001103-53.2026.8.03.0006. REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS MARTINS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Cuida-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Processo com trâmite pr... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARISVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL MOREIRA SANTOS

JUAREZ MOREIRA

REGINALDO MOREIRA SANTOS

ANANIAS MOREIRA RODRIGUESCPF

MANOEL MOREIRA PINHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 33627· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SOUZA em 06/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

LUCAS OLIVEIRA SOUZA

Reu

ANACIZA RODRIGUES DA SILVA

ANANIAS MOREIRA RODRIGUESCPF

ANATIVIDADE MOREIRA DOS SANTOS

ANTONIO MOREIRA SANTOS

ATEVALDO MOREIRA SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 33627· CPF 018.***.***-58

Reu:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 33627· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS MARTINS

Reu

IVONEI DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Reu:

MILENA DE SOUZA SARUBBI· OAB PA 12848· CPF 512.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (25/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MARTINS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

LICIANE MARTA DOS ANJOS LEITAO CANDIDO· OAB PA 15727· CPF 636.***.***-53

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasRenovatória de Locação

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDACNPJ

Reu

EDUARDO DE SOUSA MARTINS

MARIA DOS SANTOS MARTINS

NEWVIEW X GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Autor:

HELENA SILBERMAN· OAB RJ 230006

Reu:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

HELENA SILBERMAN· OAB RJ 230006

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

MARIA DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 089070· CPF 008.***.***-10

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 043547· CPF 571.***.***-04

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS MARTINS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

CARLA VILAS BOAS· OAB MG 112008· CPF 002.***.***-80

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

CARLA VILAS BOAS· OAB MG 112008· CPF 002.***.***-80

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 6.281,69

Autor

EVILY VICTORIA DA SILVA SANTANACPF

KAMILA ALVE SANTANACPF

THIAGO ALVES SANTANACPF

KARINA ALVES SANTANA VITORIACPF

GABRIELE VALENTINA DA SILVA SANTANACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 16019· CPF 072.***.***-02

Reu:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR· OAB AM 1235· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392

Reu:

JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR,· OAB AC 5878

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA GORETE MARQUES CONCEICAO NUNESCPF

MARIA GORETE MARQUES CONCEIO NUNES

Reu

PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

UNIMAR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE AMARAL FILHO· OAB ES 8818· CPF 031.***.***-67

Autor:

SILVANA MARIA DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 16019· CPF 072.***.***-02

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

MARCELO ABELHA RODRIGUES· OAB ES 7029· CPF 005.***.***-73

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

ALDIR MANOEL DE ALMEIDA· OAB ES 4957· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005274-59.2009.8.08.0024 EBGTE: PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. EBGDO: MARIA GORETE MARQUES CONCEIÇÃO NUNES RELATOR: DES. robson luiz albanez DECISÃO MONOCRÁTICA Trate-se de embargos de declaração opostos por PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., por meio dos quais suscita vícios de omissão no acórdão do id 8787962, que negou provimento ao recurso de apelação interposto po... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA GORETE MARQUES CONCEICAO NUNESCPF

MARIA GORETE MARQUES CONCEIO NUNES

Reu

PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

UNIMAR TRANSPORTES LTDACNPJ

PARATODOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO DE AMARAL FILHO· OAB ES 8818· CPF 031.***.***-67

Autor:

SILVANA MARIA DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 16019· CPF 072.***.***-02

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

ALDIR MANOEL DE ALMEIDA· OAB ES 4957· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GORETE MARQUES CONCEICAO NUNES em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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