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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 6.852,95

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA DOS SANTOS NETACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 94.191,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 94.191,89

Autor

ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETACPF

INSTITUTO QUADRIXCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO QUADRIXCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Autor:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Reu:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETA em 08/09/2025 23:59. (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETACPF

Reu

INSTITUTO QUADRIX

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Autor:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707818-33.2023.8.07.0018. RECORRENTE: ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETA RECORRIDO: INSTITUTO QUADRIX, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários interpostos contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação, pelo Supremo Tribunal Federal, do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255 – Possibilidade de fixação dos honorár... (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ingresso e ConcursoRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETACPF

Reu

INSTITUTO QUADRIX

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Autor:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Reu:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETACPF

Reu

INSTITUTO QUADRIXCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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