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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA DE SOUZA RIBEIROCPF

ODETE DE MORAES COUTINHO PEREIRACPF

NELSON PAULINO DA SILVACPF

ANA CLEUZA DA SILVA MOREIRACPF

MARIA SILVIA CARDOSO DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS HERRERA· OAB SP 105083· CPF 071.***.***-08

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 246871· CPF 308.***.***-28

Reu:

EDISON MARCO CAPORALIN· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-07

Reu:

MARIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 073917· CPF 513.***.***-87

Reu:

FLAVIA DENISE RUZA· OAB DF 0000000· CPF 260.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA OSORIO DA CONCEICAO PEREIRACPF

ANA CLEUZA DA SILVA MOREIRACPF

ANANIAS BARRETOCPF

APARECIDA DE SOUZA RIBEIROCPF

CELIA MARIA FERNANDES LIMACPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS HERRERA· OAB SP 105083· CPF 071.***.***-08

Reu:

EDISON MARCO CAPORALIN· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-07

Reu:

MARIO FERNANDES JUNIOR· OAB SP 073917· CPF 513.***.***-87

Reu:

FLAVIA DENISE RUZA· OAB DF 0000000· CPF 260.***.***-32

Reu:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 246871· CPF 308.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 40.032,48

Autor

LINDALVA MARIA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 21.545,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 21.545,70

Autor

LINDALVA MARIA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 31.015,20

Último movimento: Nomeado outro auxiliar da justiça (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 31.015,20

Autor

LINDALVA MARIA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 42.958,56

Autor

LINDALVA MARIA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA MARIA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA MARIA DOS SANTOS ROSACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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