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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 8.367,47

Autor

MARIA DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO POCO

Advogados

Autor:

ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA· OAB AM 12261· CPF 014.***.***-96

Autor:

GISELE MOURA RODRIGUES· OAB PA 24841· CPF 970.***.***-68

Reu:

ADRIZIA ROBINSON SANTOS· OAB PA 20056· CPF 677.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA· OAB AM 12261· CPF 014.***.***-96

Autor:

GISELE MOURA RODRIGUES· OAB PA 24841· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPITAO POCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0002967-19.2017.8.14.0014 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Após, autos conclusos.... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 2.040,00

Autor

ROZILENE FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Aline Wedman Dos Santos Martins Autor: Rozilene Felix Dos Santos Advogado: Ana Maria Dos Santos Santos (OAB:BA12853) Reu: Carlos Martins Dos Santos Advogado: Jose Alysson Quintino Dos Santos (OAB:BA22642) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000165-90.2013.8.05.0094 Alimentos - Lei... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 3.168,00

Autor

EDILEUZA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ROSIVAL ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDIMILSON SANTOS GONCALVESCPF

Reu

CLAUDIA XAVIER DE JESUS CORREIA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Autor:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA XAVIER DE JESUS CORREIA em 11/12/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GIEUVALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO REZENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANTONIO BISPO DE JESUSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

EDSON FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

DIONEIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ADAO SANTOS DE SANTANA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MATILDES VITALINA DE JESUSCPF

DIOSVALDO NERY DA SILVACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SANTOS

VALDIVINO NERY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVIANE OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

GREGORIO CANDIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Autor:

RARIELES SILVA DE ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 49958· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RARIELES SILVA DE ASSUNCAO JUNIOR em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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