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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 78.012,22

Autor

MARIA DOS SOCORRO DOS SANTOSCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 17895· CPF 108.***.***-47

Autor:

MAGVINIER VINICIUS DA SILVA· OAB RN 18272· CPF 093.***.***-10

Autor:

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240· CPF 083.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 19.788,43

Autor

MARIA DOS SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 4881· CPF 024.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ADRIANO PANSIERA· OAB SP 132447· CPF 181.***.***-46

Reu:

NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO· OAB SP 280064· CPF 323.***.***-47

Reu:

HERIC GUILHERME RODRIGUES ALMEIDA· OAB SP 497594· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRACPF

MARIA DOS SOCORRO DOS SANTOSCPF

MARIA MENDES FAUSTINOCPF

MARIA NILDA DA SILVA PEREIRACPF

MARIA SOLANO CORTEZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRACPF

MARIA SOLANO CORTEZCPF

MARIA NILDA DA SILVA PEREIRACPF

MARIA DOS SOCORRO DOS SANTOSCPF

MARIA MENDES FAUSTINOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (25/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

MARIA DOS SOCORRO DOS SANTOS

MARIA MENDES FAUSTINO

MARIA NILDA DA SILVA PEREIRA

MARIA SOLANO CORTEZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

MARIA DOS SOCORRO DOS SANTOS

MARIA MENDES FAUSTINO

MARIA NILDA DA SILVA PEREIRA

MARIA SOLANO CORTEZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0806615-07.2022.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Espe... (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FERNANDO VICTOR GONCALVES DE MELOCPF

Reu

MARIA DOS SOCORRO DOS SANTOS CARLOS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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